Realizar levantamentos de pragas com o objetivo de coletar, processar, analisar, interpretar e divulgar dados sobre sua ocorrência, visando à adoção de medidas estratégicas ou emergenciais de controle ou erradicação eventualmente necessárias.

Firmar ações integradas, convênios e parcerias com entidades públicas e privadas federais, estaduais, distritais e municipais, visando à cooperação nas ações de defesa sanitária vegetal.

Aprovar, ouvida a câmara setorial de defesa sanitária vegetal, a lista de pragas prioritárias para o Estado e dar-lhe publicidade.

Estabelecer atos normativos para o cumprimento dos programas de defesa sanitária vegetal.