3663741
Ano: 2025
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: EMBRAPA
Os químicos de materiais pertencentes a uma Instituição
Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) pública de Altamira,
no estado do Pará, desenvolveram um método barato, versátil,
sustentável e eficiente para encapsular nutracêuticos, fármacos e
suplementos alimentares. Tal material é derivado da fibra da
palmeira do açaí e todo o processo, desde a fabricação até o
preenchimento, foi devidamente registrado na forma de patente.
Diante do potencial tecnológico, uma empresa de médio porte,
com abrangência regional e sede em Santarém, possui a intenção
de negociar o método de fabricação e comercialização de tal
tecnologia. De acordo com João, engenheiro de produção,
empresário e dono da empresa, tal parceria será valiosa para
o fortalecimento econômico, social e tecnológico da região.
Considerando a situação hipotética, julgue o item a seguir, com relação a propriedade industrial, a propriedade intelectual e a inovação.
A ICT pública de Altamira possui a liberdade de ceder apenas parte da própria invenção da patente para a empresa.
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