4088101
Ano: 2026
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Contagem-MG
Provas:
As fraudes em produtos de origem animal representam
grave risco à saúde pública, à lealdade das relações de
consumo e à confiança nos sistemas oficiais de
inspeção. Essas práticas podem envolver modificação de
características, composição ou identidade do produto,
com prejuízo ao consumidor e à fiscalização sanitária.
Durante a reinspeção de produtos de origem animal em
um estabelecimento varejista, o médico veterinário
identificou divergências entre a composição informada no
rótulo e as características físico-químicas observadas no
produto. Considerando os conceitos e a legislação
aplicáveis às fraudes em produtos de origem animal,
assinale a alternativa CORRETA.