O Ensino Fundamental deve ser ministrado em língua portuguesa, inclusive para as comunidades indígenas, de modo a incentivar seu desenvolvimento como língua exclusiva.

O Ensino Religioso deve ser tratado como componente obrigatório da formação básica do cidadão e constitui componente curricular do turno inverso das escolas públicas de Ensino Fundamental, assegurando o trabalho sobre as temáticas religiosas predominantes.

A transversalidade constitui uma das maneiras de trabalhar os componentes curriculares, as áreas de conhecimento e os temas sociais em uma perspectiva integrada.

Na parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental, será incluído, obrigatoriamente, a partir do 6º ano, o ensino da Língua Inglesa.