A Política Nacional de Atenção Básica é o
principal instrumento que orienta a organização
da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. A
versão vigente foi aprovada pela Portaria nº 2.436,
de 21 de setembro de 2017, e consolidada no Anexo
XXII da Portaria de Consolidação nº 2, de 2017.
Sobre essa política podemos afirmar que cabe aos
Agentes de Endemias: