Questão 3994756

3994756 Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Vinhedo-SP

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ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)

Tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece direitos fundamentais relacionados à convivência familiar e comunitária, assinale a alternativa CORRETA

A criança e o adolescente podem ser criados exclusivamente em instituições públicas de acolhimento, dispensando a convivência familiar.

A convivência familiar não é obrigatória, desde que a criança ou adolescente tenha acesso a educação e saúde adequadas.

O desenvolvimento integral da criança ou adolescente pode ser garantido mesmo que não haja vínculo com sua família ou comunidade

A criança ou adolescente pode ser criada apenas em família substituta, sem necessidade de contato com a família biológica.

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado prioritariamente no seio de sua família, podendo, excepcionalmente, ser colocado em família substituta.

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