Equipamentos urbanos: equipamentos públicos de educação, cultura, saúde, lazer e similares, destinados aos propósitos de recreação, lazer e melhoria da qualidade ambiental urbana.

Área institucional: espaços públicos destinados à instalação dos equipamentos públicos urbanos e comunitários.

Equipamentos comunitários: equipamentos públicos de abastecimento de água, serviços de esgotos, energia elétrica, coletas de águas pluviais, rede telefônica e de gás canalizado.

Espaços livres de uso público: espaços públicos ou privados, destinados à manutenção de vegetação natural, nos projetos de parcelamento do solo, condomínios e de edificações.

Áreas permeáveis: áreas destinadas, nos projetos de parcelamento do solo, à construção de moradias ou equipamentos urbanos, destinados aos propósitos de recreação, lazer, melhoria da qualidade ambiental urbana.