Estruturas de contenção são aquelas cujos elementos são destinados a contrapor-se aos esforços estáticos provenientes do terreno e de sobrecargas acidentais e/ou permanentes.

Os projetos devem obrigatoriamente prever sistemas de drenagem e proteção contra erosão em todos os taludes de corte e de aterro. Esses sistemas são dispensados quando for garantida a completa impermeabilização da estrutura de contenção.

Na compactação de aterros junto a estruturas de contenção (cortina, muro, gabião etc), deve haver uma distância do paramento interno de no mínimo 2m, na qual não pode ser utilizado equipamento mecânico de compactação para evitar danos na estrutura.

Um projeto de terraplenagem com cortes e aterros pode ser concebido apenas com mudança da geometria do terreno, sem a necessidade do uso de estruturas de contenção.

Seções representativas das obras de terraplenagem devem mostrar claramente as etapas de execução juntamente com todos os elementos de controle de erosão (canaletas, banquetas, escadas de drenagem, dissipadores de energia e proteção superficial contra erosão de terrenos escavados e de aterros compactados).