O Artigo 31 da LDB estabelece diretrizes fundamentais para a organização da educação infantil, garantindo que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade que contribua para seu desenvolvimento integral. Essas diretrizes são essenciais para garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida, proporcionando-lhes as bases necessárias para um futuro promissor.
Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA: