Questão 3710300

3710300 Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: EsFCEx

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Em relação aos valores culturais, artísticos e históricos, o artigo 58 da Lei Federal nº 8.069/1990 estabelece que sejam

organizados em função de sua erudição, garantindo- se à criança e ao adolescente a transição gradual e significativa para a alta cultura.

conteúdos curriculares do ensino regular, garantindo à criança e ao adolescente a prioridade da formação para a cidadania frente às ciências biológicas e naturais.

universais e universalizantes da infância e da adolescência, garantindo-se a constituição de um país mais igualitário e justo.

próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo-se a estes a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.

o eixo formativo da educação antirracista, garantindo às crianças e adolescentes negros a devida inserção escolar e social.

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