É um documento orientador da identidade da escola, que define missão, valores, propostas pedagógicas, organização e gestão participativa. Deve ser construído de forma participativa, envolvendo todos os atores da escola e a comunidade, garantindo a gestão democrática. Enfim, serve como instrumento para garantir a qualidade da educação, a autonomia da escola e o desenvolvimento integral dos alunos. Esse documento denomina-se: