3618408
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Inovaty
Orgão: Pref. Belém Piauí-PI
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: Inovaty
Orgão: Pref. Belém Piauí-PI
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Maria é uma adolescente de 15 anos que está sendo encaminhada para uma colocação em família substituta.
A equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude está avaliando sua situação. Considerando
o que estabelece a legislação sobre a colocação de crianças e adolescentes em famílias substitutas, avalie
as afirmativas a seguir:
I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.
III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.
IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
I. Maria deve ser ouvida sobre a sua colocação em família substituta, respeitando seu estágio de desenvolvimento e grau de compreensão sobre as implicações da medida.
II. O consentimento de Maria não é necessário, pois ela tem apenas 15 anos, e a decisão pode ser tomada pelos responsáveis legais sem considerar a opinião dela.
III. A relação de parentesco e a afinidade dos grupos de irmãos devem ser levadas em conta na análise da colocação de Maria em família substituta, buscando evitar o rompimento de vínculos familiares.
IV. Caso Maria seja indígena, é obrigatória a consideração de sua identidade social e cultural na colocação familiar.
Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: