A avaliação dos impactos ambientais e paisagísticos é uma etapa indispensável no processo de planejamento e licenciamento de obras e projetos que possam alterar o meio ambiente. A legislação brasileira, por meio de resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), estabelece diferentes tipos de estudos ambientais, cuja complexidade varia conforme o potencial de degradação da atividade proposta. O objetivo é analisar previamente as consequências do empreendimento e definir medidas para mitigar ou compensar seus efeitos negativos. A respeito desses instrumentos, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.