Questão 3983576

3983576 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FGV
Orgão: ALEAM

Provas:

Analista Legislativo - Ciência Política
Provas ×

Organização dos Poderes

As constituições modernas articulam o princípio da separação de poderes com a instituição de um sistema de freios e contrapesos (checks and balances).
Este sistema é destinado a

instituir um elemento externo aos poderes, assegurando a possibilidade de exercício de arbitragem por um poder moderador independente.

estabelecer instrumentos pelos quais cada poder possa limitar os demais, prevenindo abusos e assegurando o equilíbrio institucional.

amenizar a separação funcional dos poderes mediante um modelo de colaboração orgânica que elimine atritos políticos e centralize decisões.

conferir ao Executivo prerrogativas para sobrepor-se aos demais poderes em situações excepcionais, garantindo a celeridade decisória.

subordinar a atuação do Judiciário às orientações majoritárias do Legislativo, assegurando o cumprimento da vontade política da maioria.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Analista Legislativo - Ciência Política

80 Questões

Provas

Analista Legislativo - Ciência Política

Acesse sua Conta

Crie uma Conta