A receita deverá ser retida pela farmácia e a notificação de receita, devolvida ao paciente, devidamente carimbada, como comprovante da dispensação.

A Notificação de Receita Especial para dispensação de medicamentos de uso sistêmico; que contenham substâncias constantes da lista “B”, deverá estar acompanhada de “Termo de Consentimento Pós-Informação”.

A Notificação de Receita Especial, de cor azul, para medicamentos à base de substâncias constantes da lista “A2” (retinoides de uso sistêmico), terá validade por um período de 60 (sessenta) dias.

A prescrição de medicamentos à base de substâncias antirretrovirais (lista “C4”) só poderá ser feita por médico e será dispensada nas farmácias do SUS, em formulário próprio estabelecido pelo programa de DST/AIDS, onde a receita ficará retida.

A Notificação de Receita “B”, de cor branca, terá validade por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.