Questão 3795871

3795871 Ano: 2024
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: BRB
Orgão: Pref. Lajedinho-BA

Provas:

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:

Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.

Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.

Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.

É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.

Questão presente nas seguintes provas

30 Questões

30 Questões

Acesse sua Conta