Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Castro-PR
Em relação ao Estatuto da Pessoa Idosa, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
( ) É de responsabilidade exclusiva do poder público prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa.
( ) Todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação desta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
( ) A pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para a preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.