Os serviços socioassistenciais devem ser ofertados de forma universalizada, independentemente de contribuição prévia.

A assistência social é destinada exclusivamente aos trabalhadores formais que contribuem para o INSS.

A assistência social é caracterizada pela exclusividade na transferência de renda aos grupos vulneráveis.

A proteção social básica é voltada apenas à garantia de renda mínima familiar.