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3696633
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
UERJ
Orgão:
UERJ
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CPC
Sujeitos do Processo
Sobre o tema de execução civil, a exceção de pré-executividade na modalidade de defesa do executado, é correto afirmar que:
A
somente pode ser aceita se houver a prévia segurança do juízo e, nesse caso, o juiz deverá, sempre, determinar a suspensão do processo
B
não é aceita no direito brasileiro, uma vez que não está expressamente contemplada no Código de Processo Civil (CPC) e nem é amparada em qualquer princípio processual
C
somente pode ser aceita se for requerida dentro do prazo das formas clássicas de defesa do executado, a saber: impugnação no cumprimento de sentença e embargos à execução, quando se tratar de título extrajudicial
D
pode ser aceita nas hipóteses de nulidade absoluta da execução, pagamento já realizado, ou mesmo quando alegado excesso na execução aferível de plano, sem necessidade de produção de prova suplementar
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