A LDB de 1996 eliminou imediatamente os problemas relacionados à polivalência docente ao definir que o ensino da disciplina "Arte" deveria ser realizado exclusivamente por profissionais especialistas em cada linguagem artística (Música, Dança, Teatro e Artes Visuais), acompanhada por investimentos estruturais suficientes para garantir a implementação plena.

Com os avanços na LDB de 1996, o ensino de arte no Brasil consolidou-se como um componente curricular universal e integrado, eliminando desigualdades regionais e garantindo as mesmas condições de infraestrutura para a oferta de atividades nas escolas públicas.

Com as mudanças propostas pela LDB de 1971, houve uma priorização da Educação Artística no currículo das escolas de modo a atender às demandas do mercado de trabalho, relegando a apreciação estética e a reflexão crítica sobre a arte como pontos secundários e periféricos nos currículos escolares.

A resistência de gestores e professores em adotar os fundamentos da LDB de 1996 decorre da simplificação de suas diretrizes pedagógicas, que priorizam abordagens tecnicistas e instrumentalizadas das práticas artísticas, limitando o fomento à criatividade e à contextualização crítica.

Uma das principais dificuldades geradas pela LDB 5.692/1971 foi a implementação da Educação Artística como disciplina obrigatória, o que levou à formação de professores de caráter polivalente, causando a desvalorização da especificidade de cada linguagem artística e comprometendo a qualidade da formação de professores.