De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, a avaliação da aprendizagem deve ser concebida como um processo contínuo e formativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, visando identificar os avanços e as dificuldades dos estudantes para subsidiar a intervenção pedagógica, mesmo que isso acarrete a eliminação da possibilidade de reprovação nos primeiros anos.