4053606
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CRM-PA
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Instituto Access
Orgão: CRM-PA
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No exame de ação judicial proposta contra ente público,
o magistrado constatou a ausência de pressuposto
processual essencial à constituição e ao
desenvolvimento válido do processo, deixando a parte
autora de sanar o vício no prazo legal oportunamente
concedido. Em razão disso, o feito foi extinto sem
resolução do mérito, nos termos da sistemática prevista
no Código de Processo Civil.
Diante desse contexto, analise as assertivas a seguir.
I.A ausência de pressuposto processual essencial impede o desenvolvimento válido do processo, autorizando sua extinção sem resolução do mérito.
II.A extinção do processo, nessa hipótese, decorre da inexistência de condição necessária à formação regular da relação processual.
III.A decisão judicial fundamenta-se em vício de natureza processual, e não em juízo de mérito acerca da pretensão deduzida.
IV.A extinção sem resolução do mérito, nesse caso, equivale ao reconhecimento da improcedência do pedido formulado pelo autor.
Assinale a alternativa que contém somente as assertivas CORRETAS.
Diante desse contexto, analise as assertivas a seguir.
I.A ausência de pressuposto processual essencial impede o desenvolvimento válido do processo, autorizando sua extinção sem resolução do mérito.
II.A extinção do processo, nessa hipótese, decorre da inexistência de condição necessária à formação regular da relação processual.
III.A decisão judicial fundamenta-se em vício de natureza processual, e não em juízo de mérito acerca da pretensão deduzida.
IV.A extinção sem resolução do mérito, nesse caso, equivale ao reconhecimento da improcedência do pedido formulado pelo autor.
Assinale a alternativa que contém somente as assertivas CORRETAS.