De acordo com a Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são mudanças com benefícios para o Ensino Fundamental:
I. Implementação do ensino fundamental de nove anos de duração, garantindo uma maior permanência das crianças na escola e uma transição mais suave entre os anos iniciais e finais.
II. Introdução de uma proposta curricular mais flexível, que valoriza a interdisciplinaridade e a contextualização dos conteúdos, tornando o ensino mais significativo e alinhado às necessidades dos alunos.
III. Estabelecimento de critérios claros de avaliação e de acompanhamento do rendimento escolar, visando garantir a qualidade do ensino e a promoção da aprendizagem dos estudantes.
IV. Abolição de critérios rígidos de avaliação, tornando o ensino menos rigoroso, onde o aluno não necessita ser avaliado de modo contínuo.
V. Manutenção de uma proposta curricular padronizada, organizada de maneira compartimentada, separando-se as disciplinas dos diferentes campos do conhecimento.
Está CORRETO o que se afirma em: