Associe a segunda coluna de acordo com a primeira,
que relaciona RDCs à sua caracterização:
Primeira coluna: RDC
(1) RDC 47/2013. (2) RDC 48/2013. (3) RDC 16/2014. (4) RDC 240/2018. (5) RDC 275/2019.
Segunda coluna: caracterização
(__)Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados à comercialização devem estar devidamente regularizados e fabricados por indústrias habilitadas, regularmente inspecionadas pela autoridade sanitária competente.
(__)Adoçantes dietéticos, gelo, sal, especiarias, temperos e molhos e produtos protéicos de origem vegetal fazem parte da lista de alimentos e embalagens dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário. (__)A responsabilidade pelo atesto da conformidade com as normas e padrões sanitários do estabelecimento da farmácia ou drogaria requerente de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) é do competente órgão sanitário das unidades federativas.
(__)Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.
(__)A concessão, a renovação, o cancelamento a pedido, a alteração, a retificação de publicação e a retratação de recurso administrativo de AFE e AE dependem do cumprimento dos requisitos técnicos contidos nesta Resolução e da análise e deferimento dos documentos para instrução anexados ao formulário de petição devidamente preenchido e protocolado via peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
Primeira coluna: RDC
(1) RDC 47/2013. (2) RDC 48/2013. (3) RDC 16/2014. (4) RDC 240/2018. (5) RDC 275/2019.
Segunda coluna: caracterização
(__)Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes destinados à comercialização devem estar devidamente regularizados e fabricados por indústrias habilitadas, regularmente inspecionadas pela autoridade sanitária competente.
(__)Adoçantes dietéticos, gelo, sal, especiarias, temperos e molhos e produtos protéicos de origem vegetal fazem parte da lista de alimentos e embalagens dispensados da obrigatoriedade de registro sanitário. (__)A responsabilidade pelo atesto da conformidade com as normas e padrões sanitários do estabelecimento da farmácia ou drogaria requerente de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) é do competente órgão sanitário das unidades federativas.
(__)Aprova o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes.
(__)A concessão, a renovação, o cancelamento a pedido, a alteração, a retificação de publicação e a retratação de recurso administrativo de AFE e AE dependem do cumprimento dos requisitos técnicos contidos nesta Resolução e da análise e deferimento dos documentos para instrução anexados ao formulário de petição devidamente preenchido e protocolado via peticionamento eletrônico ou peticionamento manual.
Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
