As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica defendem que compreender e realizar a
educação, entendida como um direito individual humano e
coletivo, implica considerar o seu poder de habilitar para o
exercício de outros direitos[...] (Brasil, 2010). Desse modo,
essas diretrizes defendem:
