4017004
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: IMPARH
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IMPARH
Orgão: IMPARH
Provas:
A Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de Ensino
Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
