No contexto do Antigo Sistema Colonial, o pacto colonial
foi um dos pilares da relação entre metrópole e colônia,
orientando a exploração econômica, o controle
político-administrativo e a inserção da colônia no
comércio atlântico. No caso do Brasil, esse pacto não se
restringiu a uma norma jurídica formal, mas configurou
um conjunto de práticas econômicas e mecanismos de
dominação que variaram ao longo do tempo,
acompanhando as transformações do mercantilismo
europeu e as crises do sistema colonial. Considerando
essas características, assinale a alternativa que
expressa corretamente o significado histórico do pacto
colonial e seus desdobramentos estruturais.