A creche "Alegria do Saber" elabora seu Projeto Político Pedagógico, buscando alinhar suas práticas à legislação educacional vigente. A equipe da monitoria precisa compreender as diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − Lei nº 9.394/1996 − especificamente no que tange à Educação Infantil.

Considerando os títulos da LDB que tratam da Educação Infantil, qual a característica essencial e legalmente estabelecida para essa etapa da educação básica?