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Respondida
3690331
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
IDIB
Orgão:
Pref. Moraújo-CE
Provas:
Procurador Jurídico Assistente
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CPC
Da Tutela Provisória (arts. 294 a 311)
Acerca das disposições referentes à tutela provisória à luz do que nos leciona o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, não poderá ser concedida em caráter antecedente ou incidental.
B
A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.
C
A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
D
A tutela provisória deverá se fundamentar em urgência e/ ou evidência.
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