( ) Realizar a avaliação de risco dos aeroportos, Operadores Aéreos e da aviação civil brasileira, por meio da avaliação das vulnerabilidades identificadas nos dados coletados durante a aplicação deste Programa e do nível de ameaça definido pela Polícia Federal;

( ) Realizar atividades de controle de qualidade de sua competência nos Operadores de Aeródromos, Operadores Aéreos e Centros de Instrução AVSEC, aplicando as providências administrativas cabíveis;

( ) Estabelecer critérios de seleção de Inspetores de Aviação Civil da ANAC para atuação na área AVSEC;

( ) Aplicar procedimentos internos, para identificar, documentar e corrigir não conformidade em relação à regulamentação vigente e avaliar a eficiência e a eficácia das medidas de proteção da aviação civil;

( ) Analisar e aprovar os Programas de Controle de Qualidade AVSEC – PCQ/AVSEC dos Operadores Aéreos e dos Operadores de Aeródromos.