Questão 3867749

3867749 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: IDCAP
Orgão: Pref. Serra-ES

Provas:

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e 45 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

50 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

30 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

15 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e 60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

60 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis e 90 dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

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