Um Código de Ética Profissional, ao estabelecer padrões esperados quanto às práticas referendadas pela respectiva categoria profissional e pela sociedade, procura fomentar a autorreflexão exigida de cada indivíduo acerca da sua práxis, de modo a responsabilizá-lo, por ações no exercício profissional. Baseado nas normativas descritas no Código de Ética do profissional Psicólogo, aponte qual afirmação está em INCORRETA em relação à legislação: