3680876
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caconde-SP
Provas:
A respeito das regras do Sistema Tributário
Nacional, com base no Artigo 145 da
Constituição Federal, julgue as afirmações a
seguir, marcando V (Verdadeiro) ou F (Falso):
( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.
( ) Um imposto pode ser cobrado diretamente proporcional à capacidade econômica do contribuinte.
( ) As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.
( ) O Sistema Tributário Nacional deve ser simples, transparente e justo.
( ) Contribuições de melhoria podem ser cobradas de qualquer cidadão, mesmo que ele não tenha sido beneficiado por uma obra pública.