Qual termo abarca o critério biopsicossocial das pessoas conforme os direitos humanos, em especial, a Convenção de Nova Iorque e que, abarcado no ordenamento jurídico pátrio para se referenciar a sujeitos com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas?