Articulação de políticas e programas mediante atividades de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência à saúde no SUS, sob forma de credenciamento opcional à iniciativa privada.

Descentralização administrativa do SUS, com base na direção estratificada e colegiada em cada esfera de governo.

Execução de ações de vigilância nutricional e a orientação alimentar no SUS.

Participação da comunidade na gestão do SUS.