No que se refere aos Conselhos de Medicina Veterinária e a
regulamentação do exercício da profissão de médico-veterinário, julgue (C ou E) o item a seguir.
Relativamente às penalidades aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária, no caso de reincidência do profissional, independentemente da pena aplicada anteriormente, a nova condenação será passível de enquadramento em gradação superior.
Relativamente às penalidades aplicáveis pelos Conselhos de Medicina Veterinária, no caso de reincidência do profissional, independentemente da pena aplicada anteriormente, a nova condenação será passível de enquadramento em gradação superior.