4041365
Ano: 2026
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Calçado-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Calçado-PE
Provas:
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069/1990, em seu Art. 57, o poder público deve estimular pesquisas, experiências e novas propostas relacionadas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com o objetivo de promover a inserção de crianças e adolescentes excluídos do(a):
I. Ensino médio.
II. Ensino fundamental obrigatório.
III. Educação infantil obrigatório.
É CORRETO o que se afirma em: