No ano de 2023, foi sancionada a Lei n° 14.572, de maio de
2023, que incluiu a saúde bucal na Lei Orgânica da Saúde (Lei
8080/90) e transformou a Política Nacional de Saúde Bucal em
uma política de Estado. Uma das principais linhas de ação do
Brasil Sorridente é a reorganização do acesso à saúde bucal
na Atenção Primária, principalmente com a implantação das
equipes de Saúde Bucal (eSB) na Estratégia Saúde da Família
(ESF). De acordo com as normativas do Ministério da Saúde e
sobre as equipes de saúde bucal, é correto afirmar: