A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à
vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana.
Para fins de atendimento desse objetivo, são previstos os seguintes princípios:
I. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. Recuperação de áreas degradadas.
III. Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
IV. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Está correto o que se afirma em
Para fins de atendimento desse objetivo, são previstos os seguintes princípios:
I. Controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras.
II. Recuperação de áreas degradadas.
III. Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
IV. Racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar.
Está correto o que se afirma em
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