De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à direção nacional do SUS:
Gerenciar os hospitais filantrópicos locais.
A exclusividade para contratar profissionais estrangeiros.
Estabelecer o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
Definir exclusivamente sobre a execução do lixo urbano municipal.
Definir os salários dos dentistas do setor privado.
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