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Respondida
3691893
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
SEFAZ-RJ
Provas:
Analista em Finanças Públicas - Econômico-Financeira
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Ordem Econômica e Financeira
Entre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a de
A
reduzir desigualdades econômicas, segundo critério de PIB e renda
per capita.
B
reduzir desigualdades sociais, segundo critério territorial.
C
reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério territorial.
D
reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
E
reduzir desigualdades sociais, segundo critério populacional.
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