Questão 3979881

3979881 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: MPDFT
Orgão: MPDFT

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Promotor de Justiça
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Investigação e inquérito policialInquérito Policial

Sobre o indiciamento, assinale a alternativa correta:

Pode ser realizado tanto pela autoridade policial como pelo membro do Ministério Público.

Pode ser realizado mesmo após o oferecimento da denúncia.

Segundo o Supremo Tribunal Federal, pode ser determinado de ofício pelo juiz.

A autoridade policial pode indiciar autoridade com prerrogativa de foro, não havendo a necessidade de autorização ou supervisão do poder judiciário para realização do ato.

O STJ admite a configuração do excesso na duração da investigação pode resultar em constrangimento ilegal para indiciado, podendo ser trancada o inquérito policial.

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