De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, em seu artigo 5º, Parágrafo único, inciso I, a identidade própria da Educação de Jovens e Adultos deve assegurar “a distribuição específica dos componentes curriculares, a fim de propiciar um patamar igualitário de formação e restabelecer a igualdade de direitos e de oportunidades face ao direito à educação”. Trata-se, especificamente, do princípio da