Magna Concursos
3819909 Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: AMAUC
Orgão: Pref. Jaborá-SC
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Em uma aula de introdução ao Direito Constitucional, o professor explicou que o sistema político brasileiro adota a separação dos Poderes como forma de garantir o equilíbrio e o controle recíproco entre as funções do Estado. Segundo ele, essa separação está expressa na Constituição Federal e busca evitar a concentração de poder em uma única esfera. Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
 

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