Questão 3946069

3946069 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS

Provas:

Legislação

O Plano Nacional de Educação estabelece diretrizes e metas a serem cumpridas em um período de 10 anos. Entre suas diretrizes está o fortalecimento da gestão democrática da educação, que deve se materializar pela

descentralização da gestão escolar, priorizando exclusivamente a autonomia administrativa das escolas em detrimento da articulação sistêmica.

criação de mecanismos de avaliação nacional que substituam gradualmente instâncias colegiadas de deliberação e acompanhamento das políticas educacionais.

articulação entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios em torno de objetivos comuns e da participação da sociedade.

centralização progressiva das políticas educacionais em órgãos federais, de modo a garantir padronização e evitar fragmentação entre redes de ensino.

substituição de fóruns e conselhos de educação por indicadores de desempenho que orientem, de forma exclusiva, a tomada de decisão.