A Resolução CNE/CEB nº 05/2009, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEIs), reafirma a importância de superar modelos históricos que marcaram a educação infantil no Brasil, especialmente os de caráter assistencialista e escolarizante. Nesse sentido, ao organizar o currículo e as práticas pedagógicas, a instituição deve considerar: