Em ofícios, a presença ou ausência de artigo definido regula a concordância do predicativo: “É proibido fumar” (sem artigo → invariável); “É proibida a entrada” (com artigo → concorda em gênero/número). Em Freyre e em prosas regionais paraibanas, variações estilísticas não afastam a regra nos registros administrativos.

Com base no texto, assinale a regra adequada ao caso apresentado.