A(O) psicóloga(o) deve basear as informações incluídas nos documentos a partir da observância do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

A(O) psicóloga(o) deve emitir documentos com fundamentação e qualidade técnico-científica.

A(O) psicóloga(o) deve observar os riscos e compromissos do alcance social do documento elaborado.

A(O) psicóloga(o) deve avaliar com base em princípios técnico-psicológicos se procederá ou não com a elaboração de documentos psicológicos quando forem solicitados.

A(O) psicóloga(o) deve responsabilizar-se pelo cumprimento dos princípios éticos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal decorrentes das informações que fizerem constar nos documentos psicológicos.