3623632
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Flores-PE
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Flores-PE
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
De acordo com o art. 54, do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança
e ao adolescente, EXCETO:
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Professor do Ensino Fundamental - Português
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