De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN) - Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Brasil, 1996), analise as assertivas a seguir:
I- Na LDBN nº. 9394/96, a escola indígena é um bem quando afirma que ela serve para a reafirmação de suas identidades étnicas, recuperação de suas memórias históricas, valorização de suas línguas e ciências, além de possibilitar o acesso às informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional.
II- A LDBN nº. 9394/96 apresenta que os municípios incumbir-se-ão de algumas responsabilidades na educação, a exemplo de organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
III- Na LDBN nº. 9394/96, a Educação Especial é oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino para educandos com necessidades especiais juntamente com os serviços de apoio especializado, quando necessário, para atender às peculiaridades desses estudantes.
IV- A LDBN nº. 9394/96 estabelece os princípios, as políticas e as normas que orientam a educação em todo o país. Em 2023, a LDBN sofreu algumas alterações que têm como objetivo promover uma educação mais inclusiva, flexível e adequada às demandas do mundo contemporâneo, no que se refere ao respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
É CORRETO o que se afirma em: